Oscip atrasa obra e deixa famílias sem teto

O Movimento dos Sem-Teto da Bahia (MSTB) e 85 famílias cadastradas pela entidade vão entrar na Justiça nesta semana contra a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Brasil Preservação Ambiental e a Caixa Econômica Federal devido à paralisação das obras do Conjunto Residencial Canto do Rio, situado na Estrada Velha de Pirajá, subúrbio ferroviário de Salvador. Eles alegam estar há pelo menos um ano e meio, sem qualquer contato com a Oscip e reclamam de duplo prejuízo: não receber os imóveis prometidos e terem pagado durante anos à CEF, um seguro residencial (que varia de R$ 27 a R$ 60) vinculado aos imóveis. O Instituto Brasil, sua presidente Dalva Selle e seis servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) foram denunciados por improbidade administrativa à Justiça, recentemente, pelo Ministério Público Estadual por supostos desvios de R$ 6 milhões num projeto de casas populares.

O Conjunto Canto do Rio é o primeiro no Estado patrocinado pelo Programa Crédito Solidário, linha especial de financiamento, criada pelo Ministério das Cidades, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), para atender às necessidades de moradia das populações de baixa renda. O projeto, que tem participação do governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, prevê a construção de 472 casas. Na época do lançamento da construção, em 2007, o governo baiano anunciou o repasse de R$ 2,360 milhões, originários do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) para a obra.

Atraso - Em janeiro de 2011, um dos líderes do Movimento Sem-Teto de Salvador (MSTS), Idelmário Proença, membro da Comissão de Acompanhamento de Obra, disse que o Instituto Brasil receberia da CEF R$ 4 milhões para a construção, mas, devido a atrasos na liberação dos recursos, as obras foram paradas. A paralisação durou um ano e meio, desde a suspensão de repasses da CEF. O dinheiro não foi liberado porque a Oscip não cumpriu a meta estabelecida: após 52% da obra pronta, foram liberados recursos para chegar até 58%, o que o Instituto Brasil não conseguiu cumprir.

"Eles não conseguiram nem evoluir, nem apresentar outra solução. Então a Caixa interveio e fez um chamamento da Comissão de Representação dos Adquirentes (Creca). Eles contrataram um consórcio de empresas para concluir as obras", explica o gerente regional de construção civil da Caixa, Adelson Prata.

A retomada ocorreu em outubro de 2011, depois que uma SPE - Sociedade de Propósito Específico foi contratada para dar continuidade à execução das obras. Quatro empresas, lideradas pela Sertenge, assumiram a responsabilidade de concluir o conjunto residencial. O prazo estabelecido em contrato para o término da construção era de oito meses, ou seja em junho de 2012. Como as obras não foram concluídas Proença tenta buscar entender o que aconteceu. "Com o atraso, não deram satisfação. Nós é que estamos correndo atrás de informação. disse o líder. Ele tenta negociar com a CEF a convocação de uma assembleia entre prepostos das construtoras, a Caixa e os 472 beneficiários para que sejam prestados os devidos esclarecimentos.

Adelson Prata informou que ainda faltam 20% da construção ser concluída. Por causa dos problemas, existentes desde a época em que o Instituto Brasil geria as obras, o prazo para a conclusão do conjunto residencial foi transferido para dezembro desse ano, "de acordo com o último cronograma apresentado pelas empresas" . A reportagem procurou o Instituto Brasil mas nenhum diretor da Oscip foi achado para comentar o caso.

Fonte:Biaggio Talento e Carol Aquino /Atade
Credito Foto:Fernando Amorim | Ag. A TARDE